| Projeto: |
|
PL 719 17/11/2009 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-719/2009
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0719-2009 |
| Promulgação: |
|
LEI 15.112 de 11/01/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
|
ACRESCENTA ALÍNEAS "C" E "D" AO INCISO I DO ARTIGO 40 DA LEI Nº 14.713 DE 4 DE ABRIL DE 2008, PARA O FIM DE REVALORIZAR O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO - PPD CONCEDIDO AOS ESPECIALISTAS EM SAÚDE, NA DISCIPLINA ODONTOLOGIA, CONFORME ESPECIFICA |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL / AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVICOS AUXILIARES DE SAUDE / DENTISTA / ESPECIALISTA EM SAUDE / GRATIFICACAO / LEI 14.713/2008 / ODONTOLOGIA / PREMIO DE PRODUTIVIDADE DE DESEMPENHO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justpl0719-2009
ver documento Conjpl0719-2009
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 17/11/2009 | Encaminhado em 19/11/2009 | | PESQUISA | Recebido em 19/11/2009 | Encaminhado em 24/11/2009 | | CCJ | Recebido em 02/12/2009 | Encaminhado em 09/12/2009 | | SGP21 | Recebido em 14/12/2009 | Encaminhado em 16/12/2009 | | SGP23 | Recebido em 16/12/2009 | Encaminhado em 12/01/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2010 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 74, Legislatura 15 em 09/12/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 76, Legislatura 15 em 14/12/2009
|
| Encaminhamento: |
|
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/12/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 757/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3854/2009
Oficio CMSP 4442/2009 de 15/12/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
11/01/2010. Motivo: PROMULGADO |